Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca (PMLLB): como fazer parte do orçamento municipal?

A tarde começou animada no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, durante o V Seminário "Ler: direito de todos". Com performance literária e leituras de poesias, os participantes interagiram com os artistas, que homenagearam a mulher, o livro e o saber.

Após as apresentações, foi estabelecida a mesa para o painelPlano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca (PMLLB): como fazer parte do orçamento municipal? Para refletir acerca dessa temática, estavam presentes na mesa a representante da Secretaria Municipal da Educação, Lourdes de Fátima dos Santos Pinto, o suplente da Secretaria Municipal de Reparação (Semur), Valdo Luiz Queiroz, e Rose Rozendo como mediadora do debate.

De acordo com Lourdes de Fátima, o plano conseguiu gestar situações inimagináveis e a ideia é que a iniciativa sirva de inspiração para outros municípios. Ela ressaltou a importância do Prêmio Jorge Amado de Literatura, voltado para o incentivo e a valorização da produção literário de alunos da rede municipal de ensino de Salvador, que conta com 771 alunos inscritos.

Ao todo, são cinco categorias: Poesia; Conto; Romance; Dramaturgia e História em Quadrinhos (HQ). Os primeiros colocados de cada categoria receberão um tablet e R$ 4 mil. Os que ficarem em 2º lugar receberão um tablet e R$ 2 mil e os que ficarem em 3º levarão um tablet e R$ 1 mil.

Lourdes de Fátima lembrou que, quando o PMLLB foi instituído, em junho de 2014, já se havia fechado o Plano Plurianual (PPA) e as reservas orçamentárias, por isso o PMLLB não foi incluído nesse orçamento. "É dever da Secretaria Municipal de Educação não só a formação, mas a busca do aporte de recursos para potencializar o acesso à leitura e às bibliotecas", afirmou.

Na opinião de Valdo Luiz, a sociedade civil faz toda a diferença para chamar atenção para essa problemática, por meio de seminários e audiências públicas. Ele afirma, ainda, que é do interesse do Executivo investir nesse setor, mas a sociedade precisa cobrar as ações.

"O que falta é um estrutura de distribuição de livros. Não temos um ambiente dentro do perfil da biblioteca. Os espaços da cidade são exíguos. Há uma verticalização da cidade. São situações que precisam ser corrigidas, pois as bibliotecas não precisam só de livros. Há uma gama de possibilidades de acessos [nesse contexto tecnológico] que ainda não são alcançados", afirma Lourdes de Fátima.

"A Semur não tem nada orçado no sentido do livro e da biblioteca porque a Semur é uma secretaria de transversalidade, no sentido da reparação. Para as próximas LOAS [Lei Orgânica de Assistência Social], a sociedade civil tem que provocar", disse Valdo Luiz.

Texto e fotos: Incomum Soluções em Comunicação Integrada