segunda-feira, 31 de março de 2014

Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural é submetido a consulta pública

Com o objetivo de dar continuidade às ações de implantação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) e a Comissão Eleitoral paritária do Poder Público e Sociedade Civil tornam pública a minuta do Regimento Eleitoral, o qual irá nortear o pleito que definirá os representantes da sociedade civil membros do CMPC no biênio 2014/2015.

O texto estará disponível para consulta pública entre os dias 28 de março e 01 de abril, no sitewww.eleicoescmpc.salvador.ba.gov.br. Nesse período, a população poderá apreciar o regimento e opinar sobre o seu conteúdo, consolidando o seu caráter participativo.

Após a consulta pública, o texto será publicado no Diário Oficial do Município, dando prosseguimento ao processo das eleições dos conselheiros titulares e suplentes da sociedade civil no CMPC. Os eleitos serão representantes de dez segmentos culturais (artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e inclusivas, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial e teatro) e cinco territórios culturais (Liberdade/São Caetano e Centro/Brotas; Cabula/Tancredo Neves e Pau da Lima; Valéria e Cajazeiras e Barra/Pituba e Itapoã/Ipitanga). As eleições estão previstas para serem realizadas em maio.

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