Edital premia propostas das diversas linguagens artísticas a serem iniciadas entre 15 de outubro e 15 de dezembro deste ano e que incentivem o desenvolvimento das artes nos Macroterritórios da Bahia
De 21 de junho a 5 de agosto, estarão abertas as inscrições da 2ª Chamada do Calendário das Artes 2013, mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte na Bahia, que objetiva estimular o desenvolvimento das artes no estado. Promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), o edital concede prêmios de até R$ 13 mil e abrange as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas, com um aporte total de R$ 637 mil para apoiar no mínimo 49 projetos. Nesta 2ª Chamada do ano, o Calendário das Artes se volta a propostas que sejam iniciadas de 15 de outubro a 15 de dezembro. As instruções para participação e os documentos do edital estão disponíveis no site www.fundacaocultural.ba.gov.
Feito de forma calendarizada, com a finalidade de organizar as solicitações e a distribuição de recursos ao longo do ano, o Calendário das Artes se fundamenta na acessibilidade e ampliação do investimento na produção artística de toda a Bahia, considerando sua grande diversidade e dimensões territoriais. São priorizadas propostas oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural, envolvendo as mais variadas ideias de artistas, grupos e produtores, amadores ou profissionais.
Lançado em 2012, o edital foi concebido através de um processo de diálogo com a sociedade civil e requalifica oCalendário de Apoio a Projetos Culturais, que foi realizado entre 2008 e 2011. Em seu último ano, 2011, oCalendário de Apoio distribuiu R$ 563 mil para 64 projetos selecionados dentre 650 inscritos. Já o Calendário das Artes, somando as suas duas Chamadas de 2012 e a 1ª Chamada de 2013, disponibilizou R$ 1,742 milhão para a execução de 135 projetos, selecionados dentre um total de 2.639 inscritos, e oriundos de 70 municípios, contemplando todos os 27 Territórios de Identidade do estado.
Com avaliação dos projetos feita de forma territorializada e com os inscritos de cada Macroterritório da Bahia concorrendo apenas entre si, o edital busca abarcar propostas de todas as regiões do estado em quantidade igualitária. As comissões de seleção são específicas para cada Macroterritório e formadas, além de membros do Estado, por representantes locais e de diferentes origens dentro do estado, escolhidos através de consulta pública e a entidades artísticas e culturais das diferentes regiões. Também entre suas premissas pela democratização do acesso aos recursos disponibilizados, o concurso divide o Macroterritório 2 em duas categorias: 1) propostas oriundas de Salvador; e 2) propostas oriundas dos demais municípios do Macroterritório 2. Assim, atende à maior demanda oriunda da capital e garante maior competitividade das propostas dos outros municípios desta região. A previsão é de que sejam pelo menos sete projetos premiados de cada um dos seis Macroterritórios da Bahia e mais sete de Salvador.
O edital é aberto a Pessoas Físicas que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada, e a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e com atuação artístico-cultural definida em seu estatuto e/ou contrato social. Para se inscrever, o proponente deve preencher o Formulário de Inscrição, apresentando sua proposta, e enviá-lo via Correios, apenas por correspondência registrada ou serviço Sedex e com Aviso de Recebimento, para a sede da Fundação Cultural, em Salvador, conforme orientações descritas no edital.
Calendário das Artes recebe indicações para membros das suas Comissões de Seleção
Até o dia 8 de julho, cidadãos residentes na Bahia podem contribuir com indicação de profissionais para compor as Comissões de Seleção da 2ª Chamada do Calendário das Artes 2013. Com o objetivo de intensificar a democratização deste processo seletivo, a FUNCEB convida a sociedade para participar do procedimento de escolha daqueles que vão avaliar e selecionar as propostas inscritas. Para tanto, basta acessar a página do edital – www.fundacaocultural.ba.gov.
É importante que os indicados tenham experiência comprovada na área artístico-cultural, para que sejam aptos a integrar estas Comissões. Ressalta-se ainda que, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual 9433/2005, os membros das Comissões de Seleção e seus parentes de até 2º grau não poderão propor ou participar de projetos para o edital. As indicações recebidas serão analisadas pela Diretoria Geral da FUNCEB, que designará os membros para participar das referidas Comissões.
Calendário das Artes – Inscrições da 2ª Chamada de 2013
Quando: 21 de junho a 5 de agosto de 2013
Onde: inscrições via Correios, apenas por correspondência registrada ou serviço Sedex e com
Aviso de Recebimento (endereço de postagem descrito no edital)
Inscrições gratuitas
Realização: FUNCEB/ SecultBA
Apoio: Educadora FM/ TVE Bahia/ IRDEB
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